O crescimento da banda larga no País veio acompanhado do aumento no número de reclamações sobre o serviço no Procon. Com a oferta de planos com velocidades maiores, agora os usuários reclamam que não conseguem atingir a velocidade máxima vendida pelas operadoras. A queixa se soma à instabilidade no serviço, evidenciada durante a semana passada, quando clientes do Speedy, serviço de banda larga da Telefônica, tiveram problemas de conexão à internet no Estado de São Paulo. A operadora creditou a instabilidade a ataques de hackers, que teriam superlotado os servidores DNS (Domain Name Server) utilizados para a navegação na internet. Segundo a empresa, de segunda a quarta-feira foram registradas cinco interrupções que duraram de 10 minutos a quase quatro horas.
A instabilidade e lentidão de acesso não se restringem a uma operadora. Segundo Carlos Coscarelli, assessor chefe da Fundação Procon-SP, as queixas sobre problemas com banda larga cresceram mais que a média das reclamações ao órgão de defesa, que foi de 8%. "Quem acabou de sair da conexão discada acha a banda larga uma maravilha, até aparecer um problema como esse (do Speedy). E aí ela percebe que problemas de lentidão são mais frequentes do que imaginava."
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número de clientes do serviço de banda larga saltou de 124 mil, em 2000, para 11,4 milhões no ano passado. Segundo a consultoria Teleco, 5,19% da população brasileira tem acesso à internet banda larga. "A tendência é que esse número continue subindo num ritmo forte", diz Hubert Filho, diretor da Teleco.
"Esse crescimento de usuários e de tecnologia não é acompanhado pelo crescimento na qualidade dos serviços", diz a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Estela Guerrini. Ela diz que o maior questionamento é sobre a velocidade de conexão oferecida pelas operadoras. "A pessoa contrata um plano de 3 ou 10 megabits por segundo (Mbps), por exemplo, e raramente consegue navegar nessa velocidade."
Segundo a Anatel, as operadoras garantem em contrato um mínimo de 10% da velocidade nos horários de alto tráfego. "Vender um serviço e garantir apenas 10% dele é um absurdo. Essas cláusulas são completamente abusivas", diz Estela. A advogada afirma que, apesar de essa deficiência do serviço estar em contrato, o consumidor pode e deve reclamar em caso de queda na velocidade de conexão.
A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, aconselha que todos os consumidores com problemas façam suas reclamações às empresas, aos órgãos de defesa e à Anatel. "Talvez, assim, a regulamentação do serviço ocorra mais rapidamente." Isso porque o serviço de internet banda larga ainda não foi regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "Não fossem os órgãos de defesa, o consumidor não teria como se defender dos abusos."
A Anatel diz que o setor segue "sem a mínima intervenção do Estado", como forma de estimular a expansão da cobertura do serviço. A entidade informa que já iniciou estudos para criar uma regulamentação para a área, por causa da grande evolução do serviço. Segundo a agência, a banda larga deve seguir os mesmos passos da TV por assinatura, que passou a ser regulamentada a partir da metade de 2006, depois de ter atingido cobertura nacional.
As velocidades de conexão oferecidas no País ainda estão aquém das de outros países. "O brasileiro conectado utiliza, em geral, conexão de 1 Mbps", diz Hubert Filho, da Teleco. Na Europa são comuns conexões de 20 Mbps, e no Japão, até de 100 Mbps.
Para o diretor de Estratégia e Tecnologia do Ajato, serviço de banda larga da TVA, Virgílio Amaral, a oferta de velocidades mais altas no Brasil depende de demanda. "Se você não tem um portal que oferece conteúdo para essas velocidades, os usuários não vão poder perceber a diferença."
Ele diz que ataques como os observados no Speedy são frequentes e respondem por boa parte da lentidão e instabilidade nas redes. "Você não tem ideia da quantidade de gente querendo invadir o sistema, são pessoas do mundo todo, da China, Coreia, Japão, Europa". Para se proteger, o Ajato investe em firewalls, sistemas que fazem a proteção do serviço 24 horas. Sobre a velocidade, destaca que a empresa garante 40% da velocidade do plano.
Já a Telefônica disse, por e-mail, que a velocidade contratada no plano se refere a uma capacidade de banda oferecida ao usuário: "Ocorre que o desempenho obtido a partir dessa capacidade - a velocidade atingida pelo internauta - depende de vários fatores, como o site acessado, o provedor utilizado e todos os trechos da rede mundial de computadores." A operadora compara a internet a uma autoestrada, que, embora tenha capacidade para altas velocidades, tem lentidão em dias de trânsito congestionado.
NÚMEROS
11,4 milhões
é a quantidade de clientes dos serviços de internet banda larga no Brasil em 2008, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
124 mil
era o número de clientes registrados em 2000. A ampliação da cobertura, de acordo com a Anatel, se deveu à ausência de regulamentação
