O julgamento, em repercussão geral, tem previsão para terminar na próxima sexta-feira (6).
Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical.
Conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade
O benefício é pago para pessoas que exerceram algum tipo de atividade formal.
Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.
A controvérsia, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1372723, com repercussão geral (Tema 1.224), foi julgada na sessão virtual encerrada em 29/9.
Augusto Aras solicita Incidente de Assunção de Competência para resolver divergências sobre vínculo empregatício.
É por meio da DPS que empresas e profissionais autônomos comprovam o serviço prestado.
Este valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320.
A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. P