A medida, que prevê o abatimento de dívidas fiscais federais de empresas com precatórios a serem emitidos
Para a indústria, a reestruturação dos processos produtivos é pauta para ontem
Isto se justifica porque a responsabilidade dos sócios também é subsidiária, e, entre responsáveis de uma mesma classe, não há benefício de ordem
A parcela Participação nos Lucros e Resultados é calculada sobre o lucro da empresa
A CLT tem um capítulo inteiro destinado à proteção do trabalho de menores de idade.
Estão obrigados ao recolhimento todos os empregadores, assim definidos pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.
Nova tecnologia eliminará burocracia, e exportadores receberão créditos do PIS e Confins automaticamente.
Nesse mesmo contexto, o impacto da carga tributária nas micro e pequenas também é maior do que nas grandes companhias
As inscrições para as provas começam em agosto
Ministros do STF entendem que pagamento deve ser proporcional a tempo de serviço, mas não definem que regra usar