A alíquota do IOF para as empresas do Simples é de 0,5% ao ano
A faixa de renda isenta do imposto passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011.
Entre os descontos previstos em lei, os mais comuns são os relativos à contribuição previdenciária, à contribuição sindical e ao imposto de renda.
O entendimento foi o de que cabia à FURP comprovar a mudança quando da interposição do recurso.
De acordo com a Receita Federal, cerca de 20% dos profissionais ainda não entregaram o documento ...
A Solução de Divergência 11, prolatada pela Cosit no fim de abril, põe fim a desencontros conceituais dentro do próprio fisco.
Proposta do Tribunal Superior do Trabalho foi encaminhada ao Ministério da Justiça e será anexado ao ‘terceiro pacto republicano
Parecer da PGFN estabelece que julgamentos do Supremo serão aplicados automaticamente
Novas tarifas entram em vigor em 1º de junho.
A sugestão recebeu parecer favorável do relator, deputado Roberto Britto (PP-BA), e foi transformada em um projeto de lei.